As calçadas fazem parte da via pública, mas a responsabilidade de construção e manutenção é do proprietário do imóvel ao qual ela pertence.

As calçadas devem ser de fácil acesso e garantir a fluidez e segurança no deslocamento. Por isso algumas prefeituras possuem projetos para a construção e adequação dos passeio públicos. Esse é o caso da prefeitura de Vitória com a Calçada Cidadã e da prefeitura de Vila Velha com o projeto Calçada Legal.

As iniciativas das prefeituras visam padronizar a execução dos passeios públicos e se baseiam na NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Essa norma determina os requisitos mínimos para que qualquer pessoa possa ter acesso e circular pelos espaços urbanos com a maior autonomia possível.

Principais problemas em calçadas

Ao andar pelas ruas das cidades é possivel perceber que não é tão fácil transitar pelas calçadas. Isso se torna um problema sério para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.

Calçadas esburacadas e com desnível

Calçadas esburacadas e com desnível

Problemas como desníveis ou obstrução de passagem são comuns de serem observados. No passeio público não deve haver objetos, como tampas, acima do nível do passeio e nem árvores que limitem o espaço necessário para a locomoção de pedestres. E em alguns casos as raízes destroem o pavimento do passeio público, criando desníveis que podem levar a acidentes.

Obstáculos em calçadas

Obstáculos em calçadas

Outra situação comum é encontrar a calçada revestida com mosaicos cerâmicos. Esse tipo de revestimento em dias de chuva fica com a superfície escorregadia o que também pode provocar acidentes.

Calçada com piso escorregadio

Calçada com piso escorregadio

A calçada ideal

Ao contrário dos exemplos acima a calçada ideal deve possuir superfície regular, antiderrapante e antitrepidante, priorizando assim o conforto e segurança do pedestre ao transitar.

As partes que compõem uma calçada são:

  • Faixa de serviço: é o trecho da calçada mais próximo à via e deve ter uma largura mínima de 70 cm. Essa faixa é destinada a colocação de rampas de acesso, árvores, bancos, abrigos de ônibus e etc. Obstáculos contidos fora da faixa de serviço e que não podem ser removidos devem ser circundados com piso tátil de alerta.
Sinalização de obstáculo com piso tátil de alerta

Sinalização de obstáculo com piso tátil de alerta

  • Faixa de percurso: é a faixa destinada a circulação de pedestres, possui largura mínima de 1,20 m e não deve possuir obstáculos. Além disso deve apresentar um piso antiderrapante e seguro.
Partes que compõem as calçadas

Partes que compõem uma calçada

  • Faixa de acesso: é o trecho destinado ao acesso ao lote particular. Essa faixa só é necessária quando a calçada tiver largura superior a 2,0 m.

Também é necessária a colocação de piso tátil no passeio público. Esse piso deve possuir textura diferenciada e cor contrastante para auxiliar deficientes visuais ou pessoas com baixa visão no trajeto.

  • Piso tátil de alerta: possui relevo em forma de círculos e serve para sinalizar situações que envolvam riscos de segurança. Devem ser instalados, então, nas faixas de serviço, rampas de acesso ou envolta de qualquer outro obstáculo presente na calçada.
  • Piso tátil direcional: possui relevo em forma de linhas paralelas e é utilizado para indicar o sentido do deslocamento.
Tipos de piso em uma calçada

Tipos de piso em uma calçada

É importante frisar que a construção e adequação das calçadas é de responsabilidade do dono do imóvel. As prefeituras atuam na fiscalização e conscientização cabendo a elas, quando necessário, aplicar multas pela não adequação da calçada.

Os proprietários de imóveis devem ficar atentos e devem procurar profissionais responsáveis para a elaboração do projeto de calçada. Pois, uma calçada dentro das normas, além de contribuir para mobilidade urbana no local, valoriza o imóvel e evita transtornos com a prefeitura.

Está precisando realizar obras de adequação de calçadas? Conte com a equipe técnica da Guide Engenharia.

Autora: Sayonara de Lima Augusto

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